Como tirar o pirulito da criança

 

Escalada da obesidade infantil no Brasil estimula o debate sobre a influência ou não dos comerciais de comida nesse problema de saúde pública

A obesidade infantil está no centro de um debate que coloca, de um lado, a indústria de alimentos e suas guloseimas e, do outro, as organizações de direito do consumidor e sociedades médicas.

A causa da discórdia é a publicidade de alimentos para crianças no Brasil, se seria ou não um dos fatores responsáveis pelo crescimento assustador dos índices de obesidade infantil no país.

O IBGE mostrou aumento de mais de 200% na incidência de sobrepeso entre crianças de cinco a nove anos nas últimas três décadas. Para especialistas, é uma tendência comparável à epidemia de obesidade nos EUA.

O tema vai ser discutido nesta quinta na Câmara dos Deputados, em um seminário na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Na pauta, os projetos de lei parados no Congresso sobre regulação de publicidade infantil.

"O Brasil tem que avançar. Já há controle sobre a propaganda de cigarro e de bebidas, evidente que precisa haver controle sobre a publicidade para crianças", diz o deputado Domingos Dutra (PT/MA), que preside a comissão.

Já o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) diz que a legislação do país está entre "as mais exigentes do mundo".

Um projeto que tramita no Senado é o 150/2009, que limita os horários para veicular comerciais de alimentos com alto teor de gordura, sódio e açúcar e de bebidas de baixo valor nutricional.

Esses comerciais poderiam ir ao ar só das 21h às 6h, seguidos de alertas sobre o risco do consumo excessivo dos produtos. Ficaria proibido o uso de personagens infantis na publicidade de alimento.

O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária do CONAR já diz que "quando o produto for destinado à criança, sua publicidade deverá abster-se de qualquer estímulo imperativo de compra", especialmente se apresentados por personagens ou autoridades.

 

CONFLITO DE INTERESSES

O Brasil não tem leis específicas, mas o Código de Defesa do Consumidor proíbe a publicidade que "se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança". Além disso, entidades da indústria e o Conar têm normas de autorregulamentação.

"A autorregulamentação não tem funcionado, exemplos comprovam. Há conflito de interesses no fato de o mercado defender a saúde pública em detrimento do próprio mercado", diz Mariana Ferraz, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

"Além de serem veiculados no intervalo de programas infantis, muitos comerciais usam os próprios personagens. É como se fosse uma continuação do desenho", critica Patrícia Alvares Dias, assessora técnica do Procon-SP.

Outro problema, para a advogada Isabella Henriques, do Instituto Alana, é a venda de alimentos com brindes colecionáveis. "É um incentivo para a criança comer mais. Nas promoções, ela tem até 60 dias para fazer a coleção."

Sobre isso já há algumas iniciativas locais: em Belo Horizonte e Florianópolis há leis que proíbem a venda de brinquedos junto com alimentos em redes de fast food.

 

CÁLCULO DE INFLUÊNCIA

Várias pesquisas já tentaram medir até onde vai a influência da publicidade na alimentação das crianças, o que não é nada fácil.

"Há inúmeros fatores que podem interferir, mas há um acúmulo de evidências que mostram a influência direta da publicidade na escolha de produtos pela criança", argumenta Daniel Bandoni, doutor em nutrição em saúde pública e professor da Unifesp.

Se medir o efeito dos anúncios é difícil, concluir que eles vendem alimentos não saudáveis é fácil: 67% deles são de produtos com muito sal, açúcar ou gordura, segundo um levantamento de 2010 coordenado pela Universidade de Liverpool que analisou 12.618 peças publicitárias de 11 países, incluindo o Brasil.

Dependendo da idade, a criança não tem senso crítico em relação ao anúncio, diz a pesquisadora Inês Vitorino, autora de "Televisão, Publicidade e Infância" (AnnaBlume, esgotado).

"Só por volta dos 12 anos ela começa a estabelecer a relação entre causa e consequência e reconhece o discurso comercial."

 

MUITAS CAUSAS

A obesidade infantil tem muitas causas e os médicos são unânimes ao afirmar que a publicidade de alimentos não é a principal delas.

O primeiro fator é genético: se pai e mãe são obesos, o risco de a criança ser obesa é de 80%, diz a endocrinologista Zuleika Halpern, da Abeso (associação de estudo da obesidade). Se só um dos pais é obeso, o risco cai para 50%, e, se nenhum é, para 10%.

Há ainda o fator ambiental. Inclui comportamento familiar, hábitos e influências externas -como a publicidade.

"A publicidade induz a criança a pedir o produto aos pais, mas há um limite desse poder, isso sempre vai passar pela triagem de um adulto", diz Luis Eduardo Calliari, endocrinologista pediátrico.

 

Fonte:
JULIANA VINES
DE SÃO PAULO
Folha.com